Você está pagando mais impostos do que deveria?

São três os regimes tributários: simples, lucro real e lucro presumido. Saiba quais os aspectos mais importantes para você escolher qual deles é o melhor para o seu negócio.

No ano passado, no auge da crise internacional, Fernando Garcia, sócio e diretor financeiro da empresa de telemarketing Telematrix, ligou desesperado para seu contador. “Como vou pagar R$ 30 mil de imposto neste mês se eu não tive lucro? Não tenho de onde tirar”, disse ele ao telefone. Tarde demais. Com o negócio inscrito no regime tributário do lucro presumido, Garcia precisava ter o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) calculados em cima de um percentual pré-definido de 32% da receita. Assimilado o prejuízo, o empresário resolveu chamar o contador para uma conversa e descobriu que seu negócio poderia migrar para o regime de lucro real. A Telematrix recolhe agora os dois tributos apenas sobre o resultado de fato apurado. Garcia calcula que neste ano pagará apenas 20% dos R$ 250 mil desembolsados em 2008. “Eu estava arcando com impostos sobre um lucro que não existia”, diz.

Apesar de a legislação brasileira oferecer três regimes tributários (simples, lucro real e lucro presumido), nem todos os empresários têm conhecimento das vantagens e das desvantagens de cada um deles. Como é mais fácil administrar uma empresa inscrita nos regimes de lucro presumido e no Simples — em que as alíquotas são preestabelecidas —, muitas vezes a escolha é feita por praticidade, sem que os reais efeitos sejam avaliados, segundo Andrea Bazzo, sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Para Garcia, o desafio de organizar as contas para apurar o lucro real foi benéfico para a gestão como um todo. “Não tem mais aquele negócio de caixinha de emergência, de pagar e pegar a nota depois. Tem que criar uma cultura nos funcionários. O controle é muito maior”, diz.

José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), recomenda a realização de uma simulação com todos os impostos no último trimestre para ver qual o regime mais adequado para o ano seguinte. A escolha entre as três opções de regime tributário pode ser feita no começo de cada ano.

Heloisa Harumi Motoki, consultora tributária da Confirp, de São Paulo, lembra que, em 2009, as empresas vão passar a lidar com controles mais rígidos do governo, como a nota fiscal eletrônica, o sped fiscal e o sped contábil. “Os órgãos governamentais passarão a ter diversos meios de fiscalização a partir de agora”, diz.

COMO ESCOLHER O MELHOR REGIME DE TRIBUTAÇÃO
Para quem trabalha com margens apertadas, o lucro real pode ser a melhor opção