A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (9), consulta ao sexto lote multiexercício do Imposto de Renda, com declarações do IR 2009 (ano-base 2008) – o penúltimo lote do calendário – e IR 2008 (ano-base 2007).
Neste lote estão incluídos 2.138.133 contribuintes. Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
As restituições, a quem tem direito, serão creditadas no dia 16 de novembro em um valor total de R$ 2 bilhões.
IR 2009
De acordo com a Receita, este lote do IR 2009 é o que contém o maior número de contribuintes nos últimos sete anos, considerando a série histórica disponibilizada pela Receita. Ao todo, estão incluídos 2.125.588 contribuintes que devem receber um total de R$ 1,967 bilhão. O dinheiro será depositado com correção de 5,39%, referente à taxa Selic de maio a novembro deste ano.
No primeiro lote do IR 2009, 1,261 milhão de pessoas estavam incluídas, enquanto no segundo havia 1,483 milhão, no terceiro eram 620,7 mil, no quarto estavam 376,5 mil e, no quinto, 1,173 milhão.
Esta é a penúltima oportunidade de o contribuinte ser incluído em um lote regular de restituições do IR 2009. Ao longo do ano, são liberados sete lotes, sendo que o último será liberado em dezembro.
No caso do lote residual de 2008, as restituições totalizaram R$ 32,203 milhões, para 12.525 contribuintes, com correção de 17,46%, referente à variação da taxa Selic de maio de 2008 a novembro deste ano.
Regras
Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte que tem direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Por: Equipe InfoMoney
09/11/09 – 08h00
InfoMoney