O deputado Pepe Vargas (PT-RS) vai pedir a realização de três audiências públicas para debater projeto que propõe a extinção do fator previdenciário, aplicado no cálculo do valor da aposentadoria que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do segurado.
O Projeto de Lei 3299/08 é um dos primeiros na lista de propostas a serem debatidas pela Comissão de Finanças e Tributação do Senado neste ano. O deputado, que é relator da proposta, pretende que as audiências se realizem até o dia 20 de março, de acordo com a Agência Câmara.
Vargas pretende ouvir representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo. A comissão elegerá seu novo presidente nesta quarta-feira (4), quando retorna ao trabalho.
Critério injusto
De autoria do senador Paulo Paim, o projeto propõe outra fórmula para calcular a aposentadoria, para que ela “volte a ser calculada de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses”, como consta no projeto.
No entanto, apesar de já estar aprovado pelos senadores, Vargas ao discutir com diversos setores da sociedade pretende propor outra fórmula, pois considera esse critério injusto, segundo a Agência.
Ele também pretende sugerir que o trabalhador tenha a oportunidade de se aposentar com 100% da aposentadoria quando a idade e o tempo de contribuição somarem, ao menos, 95 para o homem e 85 para a mulher.
Aprovado pelo então presidente Fernando Henrique, em 1999, o fator previdenciário, na prática, faz com que o segurado tenha de trabalhar mais para receber o benefício, pois foi criado sob a justificativa de desestimular aposentadorias precoces.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário, podendo voltar a Câmara se for alterado.
Por: Equipe InfoMoney
04/03/09 – 11h12
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