O valor foi reduzido na Justiça para R$ 22 milhões. Maíra Magro- 18/10/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar contribuintes que descumprirem obrigações acessórias – ou seja, as exigências burocráticas relacionadas ao pagamento de tributos, como o preenchimento correto de declarações, sua entrega no […]
STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal Read More »
A visão do fisco federal num ponto de vista que você nunca pensou. Apple, Google, Microsoft, Petrobrás, Grupo Pão de Açúcar e Receita Federal. O que todos esses nomes têm em comum? Todos são “empresas”. Não se espante, o fisco hoje é administrado e gerido como uma empresa e a seguir vou expor os motivos
Uma empresa chamada Fisco Federal Read More »
A utilização do banco de horas esta prevista no artigo 59 da CLT, porém, para sua efetiva aplicação é necessário previsão em acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Art. 59. – A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado,
Como funciona o banco de horas? Qual o prazo e a legislação sobre banco de horas? Read More »
Os prestadores de serviços optantes pelo SIMPLES estão dispensados da retenção de IR na Fonte conforme IN Nº 765/07 na forma do artigo 1º. Segue íntegra do artigo 1º: Art. 1º – Fica dispensada a retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Regime Especial
Shopping, internet, loja de rua ou bairro temático? Antes de tomar sua decisão, descubra quais os prós e contras de cada ponto de venda R: Você decidiu abrir uma empresa. Já fez uma pesquisa de mercado, estudou o ramo em que irá atuar, sondou a concorrência e montou um plano de negócios. Agora falta tomar
Como achar o melhor lugar para a minha empresa? Read More »