Fiscal

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento a um recurso extraordinário (RE 344994) ajuizado contra a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da quarta Região, que julgou constitucionais os artigos 42 e 58 da Lei n° 8981/95. Estes dispositivos limitaram a 30% a compensação dos prejuízos acumulados em anos-bases anteriores, para fins de […]

A maioria dos trabalhadores autônomos do País, no caso, 95% estão satisfeitos com o seu trabalho no mercado informal. Apesar disso, 67% destes profissionais admitem que a situação dos trabalhadores formais é melhor do que a dos informais. Estes dados fazem parte da Pesquisa de Opinião MEI, encomendada pelo Sebrae Nacional para apontar as impressões

A crise que atinge vários setores econômicos, entre eles, o da exportação das grandes empresas pode ser, por outro lado, uma excelente oportunidade para as micro e pequenas empresas. Esta é a avaliação do analista de comércio exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ), Carlos Tavares. Segundo informações da Agência Brasil,

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira (30), a isenção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para setores considerados como prioritários para a região de abrangência da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazonia), com o objetivo de baratear produtos nacionais. A medida, que já foi assinada pelo vice-presidente da República, José Alencar,

Das 48.000 micro ou pequenas empresas do estado do Rio Grande do Norte, 90% não têm sites, não conhecem os clientes e não realizam processos de pós-venda, de acordo com o consultor Rodrigo Freitas, que presta serviços à Federação do Comércio do Rio Grande do Norte. Freitas aponta a falsa idéia de que os pequenos empresários